Leilão: 12:05
Processo: 0253300-46.2001.5.02.0463
Exequente: JOSE NARCISIO DE OLIVEIRA, CPF: 058.002.398-27
Executado: TRANSPORTES CEAM S/A, CNPJ: 60.855.806/0001-93
Edital: PJE
Publicação: 14/05/2025
D.O.E.: DJEN
Local do(s) bem(ns): Avenida Ernesto Igel, 4014 - Bonfim - Paulínia/SP
1) VEÍCULO PLACAS KNG1794, RENAVAM 161644333, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353431, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÃO: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 762c1a2). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2) VEÍCULO PLACAS KRA0361, RENAVAM 161640702, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353455, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: f283564). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
3) VEÍCULO PLACAS KRA0125, RENAVAM 161642659, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353467, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 8ddc317). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
4) VEÍCULO PLACAS KNG1817, RENAVAM 161642918, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353468, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: f5c385c). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
5) VEÍCULO PLACAS KNG1888, RENAVAM 161640699, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353472, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Há débitos de multa no valor de R$ 152,56 até a data de 12/05/2025, e Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 3693e63). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
6) VEÍCULO PLACAS KRA0271, RENAVAM 321400720, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE639944, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 738aa77). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
7) VEÍCULO PLACAS KNG0035, RENAVAM 321401727, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE640589, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 0f70e90). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
8) VEÍCULO PLACAS KNG0038, RENAVAM 321401662, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE640590, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 8ee1bc5). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
9) VEÍCULO PLACAS KNG0508, RENAVAM 624542483, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE643083, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: e3c6629). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
10) VEÍCULO PLACAS KNG1109, RENAVAM 625874846, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE643949, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1995, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: e3c6629). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Segundo declarado, os veículos encontram-se encostados a cerca de 4 anos. No geral, a constatação é de aparente sucateamento, dada a ausência de peças, farois, pneus furados ou imprestáveis, motor danificado ou parcialmente ausente, alguns com vidros quebrados, e outros sem os bancos." (Id: 2141961); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação de Cada Veículo em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo o Valor Total da Avaliação de Todos os Veículos em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
2) VEÍCULO PLACAS KRA0361, RENAVAM 161640702, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353455, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: f283564). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
3) VEÍCULO PLACAS KRA0125, RENAVAM 161642659, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353467, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 8ddc317). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
4) VEÍCULO PLACAS KNG1817, RENAVAM 161642918, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353468, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: f5c385c). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
5) VEÍCULO PLACAS KNG1888, RENAVAM 161640699, CHASSI Nº 9BSRH4X2ZK3353472, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR SCANIA R112 HS4x2, ANO/MODELO 1989/1989, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Há débitos de multa no valor de R$ 152,56 até a data de 12/05/2025, e Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 3693e63). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
6) VEÍCULO PLACAS KRA0271, RENAVAM 321400720, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE639944, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 738aa77). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
7) VEÍCULO PLACAS KNG0035, RENAVAM 321401727, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE640589, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 0f70e90). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
8) VEÍCULO PLACAS KNG0038, RENAVAM 321401662, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE640590, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: 8ee1bc5). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
9) VEÍCULO PLACAS KNG0508, RENAVAM 624542483, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE643083, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1994, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: e3c6629). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
10) VEÍCULO PLACAS KNG1109, RENAVAM 625874846, CHASSI Nº 9BVN2B5AORE643949, CNPJ DO PROPRIETÁRIO Nº 60.855.806/0001-93. DESCRIÇÃO: TRA/C. TRATOR VOLVO/NL12 360 4X2, ANO/MODELO 1994/1995, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA. OBSERVAÇÕES: Restrição Judiciária: Bloq. Renajud - Transferência (Id: e3c6629). Veículo Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Segundo declarado, os veículos encontram-se encostados a cerca de 4 anos. No geral, a constatação é de aparente sucateamento, dada a ausência de peças, farois, pneus furados ou imprestáveis, motor danificado ou parcialmente ausente, alguns com vidros quebrados, e outros sem os bancos." (Id: 2141961); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação de Cada Veículo em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo o Valor Total da Avaliação de Todos os Veículos em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Local do(s) bem(ns): Avenida Ernesto Igel, 4014 - Bonfim - Paulínia/SP
Lance inicial: R$175.000,00
